POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade aplica-se à EDITORA DIVERGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 48.424.807/0001-88, e à AEON LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 59.301.463/0001-36, com sede em: Av. Paulista, 1471. Edifício Barão de Cristina. CJ 1110. Bela Vista. São Paulo – SP. CEP 01311-927. Brasil doravante denominadas, em conjunto, “Aliança Divergente” ou “Controladora”.

A Aliança Divergente é uma plataforma digital de desenvolvimento humano e mentoria online, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site www.aliancadivergente.com.br e do aplicativo Marca Passos, atuando como Controladora nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

A Aliança Divergente está comprometida em proteger e tratar seus dados de forma responsável e transparente. Para demonstrar esse compromisso, este documento integra o Programa de Conformidade da Aliança Divergente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e às demais normas aplicáveis ao tema.

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas pela Aliança Divergente em relação às informações pessoais e sensíveis coletadas, utilizadas, tratadas, armazenadas e compartilhadas com clientes e parceiros de negócios, aplicando-se a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Controladora, inclusive aqueles que acessam os sites e demais meios por ela operados.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Controladora e seus subendereços, o Usuário declara possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e capacidade plena para aceitar os termos desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre nessa condição e/ou não concorde, ainda que parcialmente, com os termos desta Política, não deverá acessar ou utilizar os serviços oferecidos pelo Controlador, bem como os sites e serviços por ele operados.

Ademais, o conteúdo desta Política utiliza como referência, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como outras normas nacionais e internacionais relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.

DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o(s) site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e plenamente capazes de praticar os atos da vida civil, bem como aquelas relativamente incapazes, desde que devidamente representadas ou assistidas.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Controlador e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicas, que identifiquem, ou que, quando combinadas com outras informações tratadas pelo Controlador, possam identificar um indivíduo, ou por meio das quais informações de contato de uma pessoa natural possam ser obtidas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou físicos. Não se incluem, para fins desta Política, dados estritamente comerciais, como telefone, endereço ou e-mail corporativo.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Armazenamento em nuvem: tecnologia utilizada para guardar os dados coletados em serviços on-line.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil.

COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para que seja possível prestar os serviços e proporcionar uma melhor experiência de navegação, a Aliança Divergente coletará alguns dados pessoais dos Usuários quando realizarem cadastro ou navegarem na plataforma. Todos os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades de prestação dos serviços e conforme descrito nesta Política.

O Usuário está ciente de que fornece informações de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro ou dos sites operados pela Controladora.

Quando o Usuário realiza cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo Controlador, inclusive em seus sites, determinados Dados Pessoais serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para a finalidade que motivou o cadastro.

O website poderá coletar dados durante a navegação que não identificam diretamente o Usuário, como velocidade de conexão, endereço de IP e localização geográfica, entre outros.

Ao navegar nas páginas, poderão ser utilizados “cookies”, tecnologia que permite o armazenamento de informações no dispositivo do Usuário, facilitando a navegação e, em muitos casos, proporcionando uma experiência personalizada.

A maioria dos navegadores permite a exclusão desses arquivos; contudo, caso o Usuário opte por bloqueá-los, a experiência de navegação poderá ser prejudicada.

A Aliança Divergente poderá utilizar as informações pessoais coletadas para oferecer conteúdos e serviços mais alinhados aos interesses do Usuário, promovendo uma experiência personalizada.

Além disso, determinadas transações podem envolver contato telefônico ou interações via WhatsApp. Tais interações poderão ser monitoradas e, quando aplicável, registradas, para fins de treinamento, garantia de qualidade ou manutenção de evidências de determinada transação ou interação.

Dessa forma, os dados coletados poderão ser utilizados para aprimorar o suporte e a qualidade dos serviços prestados, bem como para informar o titular sobre atualizações ou correções de produtos.

Após a confirmação da compra, será liberado o acesso à plataforma Marca Passos, onde se encontra o conteúdo adquirido. Informações de uso poderão ser coletadas durante ou após o acesso, com a finalidade de gerar estatísticas, avaliar a eficácia dos produtos e aprimorar a experiência do cliente.

Exemplo: quando o Usuário acessa a plataforma por diferentes dispositivos (notebook, computador ou celular). Nesses casos, poderão ser coletados dados como localização aproximada, endereço de IP, informações do dispositivo (sistema operacional e modelo), dados da conexão de internet, tipo de navegador e páginas acessadas nos serviços.

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS

Ao acessar o endereço eletrônico do Controlador, poderão ser solicitados nome, e-mail e telefone celular com DDD. Dados como CPF, endereço completo, data de nascimento e informações de cartão de crédito são solicitados na página de checkout.

A solicitação de alteração de senha da plataforma Marca Passos será enviada por e-mail após a confirmação da compra.

Todos esses dados são coletados para viabilizar a entrega do conteúdo contratado, o processamento de pagamentos, o envio de comunicações de marketing e o acesso a eventos, para os quais solicitamos o registro do Usuário. Também são utilizados para a oferta de serviços de seu interesse, otimização de campanhas de tráfego pago e análise de públicos.

Além disso, os dados contribuem para a criação de uma experiência personalizada, bem como para o aprimoramento dos serviços e maior eficiência no atendimento técnico e operacional.

Adicionalmente, os dados poderão ser utilizados para fins de auditoria interna, quando necessário, e para decisões automatizadas que visem facilitar a prestação de serviços, inclusive adicionais aos inicialmente contratados, desde que haja interesse do cliente.

TRATAMENTO DE DADOS PARA FUNCIONALIDADES AVANÇADAS E SEGURANÇA

A Aliança Divergente utiliza dados pessoais para viabilizar funcionalidades avançadas e garantir a segurança da plataforma. Por meio de Inteligência Artificial (IA), o sistema cria uma jornada de desenvolvimento personalizada, podendo solicitar, de forma opcional e mediante consentimento expresso e destacado, dados sensíveis do Usuário, como estado emocional e desafios. A recusa no fornecimento desses dados impede apenas a personalização avançada, sem inviabilizar o uso geral dos serviços.

O aplicativo Marca Passos também poderá solicitar acesso à geolocalização do Usuário, mediante consentimento livre e inequívoco. Esse dado possui duas finalidades: viabilizar o funcionamento de ferramentas e protocolos específicos do aplicativo e permitir o compartilhamento opcional de localização para networking na comunidade. A recusa ou a desativação posterior deste acesso poderá limitar ou impossibilitar o funcionamento de determinadas ferramentas.

Para garantir a proteção do ecossistema, os dados são armazenados com criptografia e controle de acesso, sem monitoramento humano contínuo ou indiscriminado. O acesso por profissionais ocorre apenas quando estritamente necessário e sob acordo formal de confidencialidade (NDA). A plataforma utiliza sistemas automatizados e IA exclusivamente para identificar violações aos Termos de Uso, prevenir fraudes e mitigar riscos, sendo a análise humana de conteúdo pontual, proporcional e restrita ao recebimento de denúncias ou alertas do sistema.

Por fim, caso sejam identificados indícios de práticas ilícitas, especialmente crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou na legislação penal, a Controladora poderá adotar medidas de contenção, preservar evidências e acionar as autoridades competentes. Tais ações visam à proteção da coletividade e ao cumprimento de dever legal, não configurando vigilância permanente ou quebra de sigilo, sempre em respeito aos princípios da necessidade, finalidade e minimização de dados.

SOBRE O CANCELAMENTO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES

As informações pessoais fornecidas, bem como aquelas coletadas indiretamente, poderão ser utilizadas para fins de marketing, incluindo o envio de comunicações sobre eventos e produtos.

A qualquer momento, é possível optar por não receber tais comunicações, seguindo as instruções de cancelamento disponíveis nos e-mails recebidos.

Importante destacar que, ao preencher novos formulários, o e-mail poderá ser reinserido na lista de envio. Caso deseje, será necessário solicitar novamente o cancelamento.

Para alterar ou excluir suas informações pessoais do banco de dados, basta enviar um e-mail para: dpo@aliancadivergente.com.br.

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Como o Controlador possui sede no Brasil, todos os dados pessoais e respectivos tratamentos são regidos pela legislação brasileira.

O acesso aos dados pessoais é restrito à Aliança Divergente, seus parceiros e prestadores de serviços, limitado às atividades por eles desempenhadas. O Controlador não aluga, vende ou cede dados pessoais dos usuários.

Poderão ser contratados Operadores para tratar os dados, exclusivamente para fins de fornecimento de infraestrutura de tecnologia da informação.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias.

Caso o titular deseje que suas informações deixem de ser utilizadas para prestação de serviços, poderá entrar em contato pelo e-mail informado.

Em caso de solicitação de exclusão, o Controlador poderá manter determinados dados quando necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou judiciais, bem como para proteção de seus direitos e de terceiros.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os Dados Pessoais poderão ser armazenados em bases próprias ou em serviços de nuvem localizados no exterior, contratados pela Aliança Divergente, em conformidade com a legislação aplicável.

A Aliança Divergente e seus fornecedores adotam medidas de segurança para proteger a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados ou situações indevidas.

Nos termos do art. 48 da Lei nº 13.709/2018, o Controlador comunicará ao Titular e à ANPD a ocorrência de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante.

COOKIES

Ao acessar a plataforma, a Aliança Divergente utilizará cookies para reconhecer o perfil do usuário, personalizar sua experiência e aprimorar os serviços e conteúdos disponibilizados.

O usuário pode gerenciar ou recusar os cookies por meio das configurações do navegador, ciente de que isso poderá impactar sua experiência na plataforma.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação, permitindo o funcionamento adequado das páginas e a memorização de determinadas preferências.

DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE E ACESSO

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o Titular poderá entrar em contato com o Controlador por meio do e-mail: dpo@aliancadivergente.com.br.

Este canal não substitui os demais canais oficiais de atendimento da Aliança Divergente.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Aliança Divergente poderá revisar e atualizar esta Política periodicamente, refletindo eventuais alterações legais ou regulatórias. As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se que o titular consulte esta Política regularmente para verificar eventuais atualizações. Esta é a primeira versão da Política de Privacidade.